The Blue is turning Black

A Comissão Europeia enviou hoje uma última advertência escrita a Portugal por incumprimento das normas da União Europeia de qualidade do ar em relação a partículas de suspensão perigosas, após o que recorrerá para o Tribunal de Justiça europeu.

Em Janeiro de 2009, Bruxelas iniciou processos de infracção contra dez países, entre os quais Portugal, na sequência da entrada em vigor, em Junho de 2008, de uma nova lei comunitária que permite aos Estados-membros solicitar, em determinadas condições e em relação a determinadas partes do país, um prazo suplementar limitado para respeitar a norma aplicável, desde 2005, para as partículas em suspensão perigosas, as chamadas PM10.

Bruxelas pediu então explicações aos países que não respeitam os valores limite, em vigor desde 1 de Janeiro de 2005, relativos às partículas “PM10” e que não notificaram pedidos de prazos suplementares para cumprir as normas em todas as zonas de qualidade do ar em que os valores limite são excedidos.

A Comissão indica hoje que, na sequência dessa primeira advertência, foram arquivados os processos contra metade desses Estados-membros, prosseguindo acções contra cinco: Eslovénia e Suécia são levadas a tribunal (por os seus casos serem mais antigos), e é lançada uma advertência final a Portugal, Chipre e Espanha.

“Embora Chipre, Portugal e Espanha tenham notificado pedidos de prorrogação do prazo, a Comissão recusou a maior parte das zonas de qualidade do ar notificadas na medida em que não cumprem todas as condições impostas pela directiva”, explica a Comissão.

As partículas em suspensão perigosas, emitidas essencialmente pela indústria, pelo trânsito e pelo aquecimento doméstico, podem provocar asma, problemas cardiovasculares, cancro do pulmão e morte prematura, lembra a Comissão Europeia.

O processo por infracção tem início com uma primeira advertência escrita (“carta de notificação”) dirigida ao Estado-membro em causa e à qual este deve responder no prazo de dois meses. Se a Comissão não considerar a resposta satisfatória, esta primeira carta é seguida de uma última advertência escrita (“parecer fundamentado”) que expõe claramente a infracção e insta o Estado-membro a agir em conformidade num determinado prazo, normalmente de dois meses.

Se o Estado-membro não proceder em conformidade com o parecer fundamentado, a Comissão pode decidir recorrer ao Tribunal de Justiça.

Um estudo preocupante que, junto com outros, aponta para um efeito maléfico da poluição na saúde cardíaca.

           Um estudo conduzido por investigadores norte-americanos e publicado na 12a edição de Junho do Circulation: Journal of the American Heart Association, aponta para um aumento do risco de ocorrência de ataque cardíaco em pacientes vulneráveis após poucas horas de exposição a picos de poluição atmosférica. Este estudo envolveu 772 pessoas da área de Boston que sofreram ataques cardíacos. Os resultados mostram que, uma exposição temporária a altas concentrações de pequenos poluentes atmosféricos, como aqueles libertados para o ambiente durante a hora de ponta, aumenta consideravelmente o risco de ocorrência de enfarte agudo do miocárdio de 50% a 70%. Um aumento substancial na poluição atmosférica de 2 a 24 horas antes dos doentes começarem a apresentar sintomas elevava o risco de ataque cardíaco. Investigações posteriores haviam já demonstrado, não só o efeito nefasto de picos de alta poluição no coração, mas também do seu efeito no aumento da tensão arterial, aumento da frequência cardíaca e como causador de problemas em desfibriladores cardíacos implantados.

            O efeito da qualidade da alimentação na saúde cardíaca a longo prazo também havia já sido demonstrado. Baseados nestas crescentes evidências as pessoas mais susceptíveis, como pessoas idosas com factores de risco (tensão arterial elevada e diabetes), têm sido aconselhadas a ouvirem as notícias e alertas de poluição que muitas estações já transmitem. Foram desaconselhadas a realizarem actividades ao ar livre nos dias quentes e nublosos quando os níveis de poluentes são especialmente altos. Se possível, os pacientes de risco devem-se manter em ambientes com ar condicionado já que estes poluentes constituídos por partículas muito pequenas podem penetrar nas casas se não forem filtrados.

             Os cientistas especulam que estas partículas ínfimas se depositam nos pulmões e desencadeiam uma resposta inflamatória que torna o sangue mais espesso e com maior tendência para coagular e formar trombos. A Environmental Protection Agency dos EUA, responsável pela monitorização e regulamentação da poluição ambiental, baseada nestes e noutros estudos, marcou os limites de poluentes que meçam menos de 2,5 micrómetros para 65 miligramas por metro cúbico. Segundo estes standards ninguém deve ser exposto a valores superiores a estes durante o período de 24 horas. O presente estudo mostra que até níveis inferiores aos estipulados por esta agência podem aumentar o risco de ataque cardíaco.

Fonte : Reuters Health

                Cerca de 350 mil pessoas morrem anualmente na União Européia por culpa da precária qualidade do ar, problema que a Comissão Européia quer combater com uma estratégia que deveria ser adotada neste mês, mas que foi adiada até que Bruxelas adote uma orientação geral sobre política meio ambiental. "Há um estudo que indica que a qualidade do ar é relativamente ruim na UE", o que faz com que cerca de 350 mil pessoas morram de forma prematura a cada ano, explicou a porta-voz da UE sobre o Meio ambiente, Barbara Helfferich. "A estratégia que propomos prevê medidas para reduzir estas mortes prematuras durante um longo período de tempo", acrescentou a porta-voz. A estratégia sobre contaminação do ar faz parte de um pacote de 7 planos setoriais que a Comissão tem previsto adotar em diferentes áreas (proteção do meio ambiente marinho ou prevenção e reciclagem de resíduos, entre outros).

              Essas estratégias deveriam começar a ser apresentadas nos próximos dias, mas Bruxelas as adiou até que tenha uma "orientação geral" sobre política meio ambiental, assunto que o colégio de comissários abordará no dia 20 de julho. "A Comissão Européia decidiu adiar os planos setoriais sobre meio ambiente que tinha previsto adotar neste mês" porque quer manter primeiro "um debate de orientação geral" e, só depois, apresentar as estratégias, explicou, por sua vez, a porta-voz do bloco, Françoise Le Bail.

           O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, considera que a Comissão "até agora não debateu sobre o meio ambiente", um "assunto importante sobre o qual o presidente busca um consenso", ou seja, que não haja divisões, acrescentou.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI578170-EI299,00.html

Comissão Europeia instaura processo por excesso de partículas finas em algumas regiões

                  São dez os países da UE contra os quais a Comissão Europeia vai intentar uma acção por incumprimento dos valores-limite de partículas finas e sua comunicação. Portugal está na lista. O país tem definidas 11 zonas de monitorização.

Braga, Vale do Ave, Vale do Sousa, Porto Litoral, Aveiro/Ílhavo, Zona de Influência de Estarreja, Área Metropolitana de Lisb

oa (Norte e Sul), Setúbal, Portimão/Lagoa e Funchal. Todas elas deveriam ter reportado à Comissão Europeia as medições de partículas finas em suspensão no ar, as PM10. Desde o começo de 2005 que os estados-membros são obrigados a monitorizar este tipo de poluição atmosférica; no caso de não estarem ainda em condições de reduzir essas emissões até valores-limite definidos, os países poderiam ter solicitado um prazo suplementar para aplicação plena da Directiva de Qualidade do Ar. Portugal não o fez, tal como a Alemanha, Chipre, Eslovénia, Espanha, Estónia, Itália, Polónia, Reino Unido e Suécia.

                Ao anunciar estes processos de infracção, o comissário europeu responsável pelo ambiente referiu que as prorrogações a conceder não devem atrasar a adopção de medidas para reduzir as emissões. Stavros Dimas lembrou que "a poluição atmosférica tem um forte impacto na saúde". Nas próprias cartas de advertência aos países faltosos é lembrado que a excedência dos valores-limite de partículas finas afecta 83 milhões de pessoas em 132 zonas diferentes de monitorização obrigatória. Portugal, pelo seu pequeno território e menor actividade industrial tem uma dezena de zonas circunscritas; já Espanha tem listadas cerca de 80.

               As prorrogações da aplicação das normas europeias apenas são concedidas caso os parceiros mostrem ter desenvolvido esforços de redução face aos valores de 2005, demonstrando que circunstâncias externas não permitiram baixá-los. Cada país deve também provar que elaborou planos de melhoria da qualidade do ar e que a aplicação destes baixará o valor de emissões até expirar o novo prazo.

A norma europeia determina que as partículas não podem exceder uma concentração de 50 microgramas em 24 horas em mais de 35 dias por ano ou 40 microgramas ao longo do ano. 

Fonte: Jornal de Notícias